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Coesão Territorial

  • Elaborar uma estratégia nacional de desenvolvimento regional privilegiando a coesão territorial e compatibilizando as orientações estratégias do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território com os restantes Instrumentos de Gestão Territorial e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  • Valorizar o papel dos municípios e comunidades intermunicipais para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável.
  • Acelerar a execução dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 identificando constrangimentos, simplificando procedimentos, promovendo as linhas de financiamento do Banco Europeu de Investimentos e realocando montantes não utilizados para aprovação de novos projetos.
  • Valorizar o Interior com base nos recursos endógenos que incorporem conhecimento e tecnologia, estimulando a capacidade produtiva instalada, a diversificação da base económica e a criação de emprego qualificado que contribui para atrair e fixar população nesses territórios.
  • Apostar na cooperação territorial transfronteiriça, transnacional e inter-regional através de projetos conjuntos, da gestão otimizada de infraestruturas e equipamentos partilhados e da mobilização de múltiplos parceiros.