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Finanças

O Orçamento do Estado para 2020 comprova o êxito de Portugal na consolidação das contas públicas. Marca o início de uma nova era com um saldo orçamental positivo, aceleração do crescimento do investimento público e a renovação do compromisso das contas certas.

  • Reforça o esforço de consolidação orçamental: um saldo orçamental positivo de 0,2%, o primeiro excedente da era democrática, e uma trajetória decrescente da dívida pública que em 2020 atinge os 116% e abaixo dos 100% no final da legislatura.
  • Portugal cresce acima da média da área do euro, pelo quinto ano consecutivo, com uma previsão do crescimento real do PIB de cerca de 2%. Prevê-se ainda uma aceleração do crescimento do investimento público (de 9,7% em 2019, para 16,2% em 2020).
  • Destaca-se a dinâmica positiva do mercado de trabalho, com o crescimento do emprego em 0,6% e a redução do desemprego para 6,1%, um mínimo histórico. Nos três primeiros trimestres de 2019, foram criados mais 45 mil empregos e o número de desempregados diminuiu em cerca de 29,3 mil em igual período.

Eixos prioritários:

  • Renovação do compromisso com contas públicas certas e equilibradas;
  • Crescente aposta na saúde com a definição de um plano plurianual que aumenta a capacidade de resposta do SNS, aumenta os profissionais na saúde, reforça o investimento em instalações e equipamentos e estabelece melhorias no acompanhamento e na avaliação da gestão das entidades dos SNS;
  • Redução das desigualdades de rendimentos e combate à pobreza;
  • Definição de politicas dirigidas às gerações mais jovens;

Com o OE 2020 Portugal renova os compromissos da credibilidade e da confiança, que constituem o melhor garante de um crescimento sustentável, inclusivo e criador de emprego de qualidade. Com os resultados já alcançados, e a continuidade das políticas orçamentais, Portugal está melhor preparado para os desafios que se antecipam para o futuro a nível global.