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Demografia

Um orçamento que promove a sustentabilidade demográficaOE2020 - Demografia

  • Para fomentar a natalidade, vão ser aumentadas as deduções fiscais por filho no IRS. A majoração por cada filho até aos 3 anos, que atualmente é de 126€, mais que duplicará a partir do segundo filho, passando para os 300€, que se somam à dedução fixa por dependente de 600€, perfazendo um total de 900€.
  • Vai ser criado em 2020 o complemento-creche, para apoiar as famílias com mais do que um filho, e lançada uma nova fase de candidaturas para o financiamento de creches e outros equipamentos sociais.
  • Haverá um forte alívio fiscal para os jovens em início de carreira (IRS Jovem). Quem tenha entre 18 e 26 anos e qualificações de nível 4 (curso profissional) ou superior ficará parcialmente isento de IRS em 30%, 20% e 10% nos três primeiros anos de rendimentos imediatamente após a conclusão dos seus estudos.
  • Será agravado o coeficiente aplicável ao alojamento local integrado em áreas de contenção fixadas pelos municípios, de 0,35 para 0,50, alocando-se esta receita ao IHRU para a promoção de habitação a custos acessíveis. Por outro lado, de modo a incentivar a transferência do alojamento local para o mercado de arrendamento, designadamente no segmento do arrendamento acessível, será eliminado o imposto de mais-valias aplicável nestas situações, desde que os imóveis sejam arrendados durante 5 anos consecutivos.