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Mais investimento

Um orçamento que promove o investimento público e privadoOE2020 - Mais investimento

  • O investimento público vai aumentar muito significativamente, de 4.167,8 M€ em 2019 para 4.922,3 M€ em 2020, atingindo assim os 2,3% do PIB. Os principais investimentos distribuem-se entre as áreas dos Transportes, Saúde, Habitação, Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Ambiente, Agricultura, Defesa, Administração Interna e Justiça.
  • O investimento em grandes projetos estruturantes ultrapassará os 1.300 M€, com destaque para os corredores internacionais da ferrovia, para a extensão das redes de metropolitano de Porto e Lisboa, para a compra de material circulante nos metros, comboios, autocarros e barcos, para o regadio, bem como para a construção de novas unidades hospitalares e investimento na rede escolar.
  • Na área da Saúde, especificamente, será levado a cabo um programa plurianual de investimento no montante de 190M€ para 2020 e 2021.
  • Na área da Habitação, o orçamento de despesa do IHRU em 2020 ascenderá a 150 M€ (era 80 M€ em 2019), permitindo reforçar o programa 1.º Direito, com vista à erradicação de carências habitacionais, e a promoção pública de habitação para arrendamento a custos acessíveis.
  • As PME que decidam reinvestir os seus lucros vão ter um tratamento mais favorável em IRC, sendo aumentado em 20% o limite máximo de lucros que podem deduzir (de 10 M€ para 12 M€). Para além disso, aumenta-se o prazo de concretização do reinvestimento de 3 para 4 anos e alarga-se o âmbito das aplicações relevantes a determinados ativos intangíveis no domínio das aquisições de tecnologia.